5 dicas sobre dicionario você pode usar hoje

Cláusula de visual – A qual é usada de forma constante em negócios da mesma espécie ou essencia e aceita, tacitamente, pelas partes, precisamente nãeste a ser formulada textualmente.

) Adj. Junto, anexo; aquilo qual se apensa; acré especialmentescimo. Aplicação da lei – “Na aplicaçãeste da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a qual ela se dirige e às experiências do natural comum” (CC, art. 5.o). Comentário: A interpretaçãeste sociológica acabou por conquistar 1 novo método interpretativo da lei, com ser desprezado o mfoitodo tradicional, devendo o presente ser a base para a excelente compreensãeste da lei, nãeste prescindindo o inté especialmenterprete do atendimento à finalidade social.

Aposentadoria compulsória – Dependendo de CF do l988, a aposentadoria compulsória se verifica por implemento de idade, podendo ser definida como o período por descanso imposto pelo Estado ao funcionário público que atingiu determinado limite do idade, utilizando proventos proporcionais ao tempo do serviçeste.

Decisãeste interlocutória – Despacho proferido pelo juiz no início, no decurso (para solucionar questões qual permitam ocorrer em este trâmite do processo) e no final deste, terminando utilizando a sentença definitiva.

Argüição por falsidade – Medida de contestação acessória, qual sobrevém no decurso do uma proceder judiciária, suscitando a falsidade  por assinatura ou do documento (CPC, arts. 390 a 395).

, se a contribuiçãeste for fixada por sentença transitada em julgado. Aquele qual sonegar alimentos está sujeito a veja este site penalidades previstas em lei.

Asilo político – Lugar onde ficam livres DE penas da lei, ESTES que a ele se recolhem, em razão por perseguiçãeste política. Sãeste considerados locais onde se permitam obter asilo: as embaixadas, os aviões militares e os navios por guerra considerados extraterritoriais.

Antecipação de legítima vontade – S.f. Ato inter vivos pelo qual o pai ou a mãe viúvos doam, do modo especial, certos bens aos filhos.

Banco Destes ré especialmenteus – Assento, banco ou cadeira onde este ré especialmenteu se assenta, pelo tribunal do júri, assistindo a seu julgamento.

Acareaçãeste – S.f. Ato por acarear; acareamento, careaçãeste. Destina-se a apurar a verdade e esclarecer as contradições e divergências havidas nos depoimentos DE partes e DE testemunhas, colocando cada depoente na frente do outro.

acrescentando a consideraçãeste de clicar referência crimes inafiançáveis e insuscetíveis por graça ou anistia “a prática da tortura, o tráfico ilícito do entorpecentes e drogas afins, este terrorismo e os definidos saiba como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os qual, será facultado evitá-los, se omitirem” (art.

Proceder anulatória de partilha – Proceder de que tem por finalidade defender uma partilha amigável, quando nesta partilha houve coação, dolo ou intervençãeste de pessoa incapaz; a ritualística é a ordinária e o efeito oriundo dessa ação somente prescreverá em um ano.

Abandono do recé especialmentem-nascido – Crime da mãe que, para ocultar desonra própria, expõe sem qualquer proteção este filho recfoimnascido

Aresto – S.m. O mesmo qual arresto; decisão de 1 tribunal que serve de paradigma de modo a soluçãeste do casos análogos; acórdãeste.

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